Manual de Licenciamento Ambiental

2 Avaliações

Postado por Sandro Azevedo em April 17 , 2022

Categoria : Meio Ambiente

Visualizações : 2320

Transferências : 136


O Licenciamento Ambiental é o processo por meio do qual ficam previamente autorizadas a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.