SeguranÇa Do TrabalhoRegulando todas as atividades relacionadas com a fabricação, manuseio, armazenamento e transporte de explosivos, a Norma Regulamentadora 19 teve sua nova redação aprovada por meio da Portaria nº 42...
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O e-Social, sobre iniciativa da Receita Federal, Caixa Econômica, Ministério do Trabalho, INSS e que faz parte do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital para modernizar os processos e obriga...
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Um novo Projeto de Lei (PL 2249/21) em tramitação na Câmara dos Deputados define e atualiza os deveres e as responsabilidades dos empregadores e dos empregados quanto ao uso de equipamento de prote...
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NRs 19 (Explosivos) e 30 (Aquaviários) aprovadas em sua grande maioria por consenso. Este foi o resultado da última reunião da CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) que ocorreu nos dias 1...
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O município mineiro de Mata Verde, no Vale do Jequitinhonha, foi condenado a cumprir medidas para garantir a segurança de seus trabalhadores/servidores. A decisão, proferida pelo juiz Walace Heleno...
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Para especialista, empresas brasileiras começam a entender a importância da iniciativa, mas ainda há um longo caminho a percorrer.
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Formada por representantes dos empregados, empregadores e governo federal, a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) aprovou por consenso na sexta-feira (6) a prorrogação da entrada em vigo...
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A Portaria 11.437, publicada em 6 de maio deste ano, voltou a determinar a necessidade Certificado de Aprovação (CA) para os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), corrigindo uma falha provocad...
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Elevadores Otis Ltda., em Belo Horizonte (MG), ao pagamento do adicional de periculosidade a um técnico em manutenção de escadas rolantes e...
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De acordo com Marinho, a quantidade de regras, que cogitam multa por parte dos fiscais do trabalho, aumenta o custo de produção para a empresa. “Essas normas afetam desde uma padaria até um forno s...
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Normas seriam alteradas em junho, mas estratégia é evitar atrito no Congresso.
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O governo federal comunicou recentemente que pretende revisar as normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho. A justificativa seria desburocratizar o trabalho no Brasil visando criar m...
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