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Perícia para atestar insalubridade é dispensável quando empresa deixa de pagar a verba sem justificativa

Quando um empregador paga adicional de insalubridade em algum momento do contrato de trabalho, a situação de risco à saúde passa a ser presumida, não sendo necessária prova técnica para que o pagam...

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Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre

A Raia Drogasil S.A., de São Paulo, foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de insalubridade a um farmacêutico que aplicava cerca de cinco injeçõe...

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Ministério deixa de exigir marcação em luvas descartáveis

A Coordenação de Normatização da Coordenação-Geral de Segurança e Saúde no Trabalho, da SIT/STrab/ME -Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia autorizou a utilização de forma...

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Salário do Técnico em Segurança no Trabalho em 2021

Um Técnico em Segurança no Trabalho ganha em média R$ 2.903,97 no mercado de trabalho brasileiro para uma jornada de trabalho de 43 horas semanais de acordo com pesquisa do Salario.com.br junto a d...

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Deferimento do adicional de insalubridade a pintor exige realização de perícia técnica

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a ação movida por um pintor visando ao recebimento do adicional de insalubridade retorne ao juízo de primeiro grau para a realização d...

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Indeferido adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de adicional de insalubridade a uma agente de saúde comunitária do município de Salto de Pirapora (SP). Segundo o colegiado, ain...

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Construtora é condenada por descumprimento contumaz de normas de segurança

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 250 mil o valor da indenização por danos morais coletivos a ser paga pela Norpal Comercial e Construtora Ltda., de São Paulo (SP), e pel...

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Programa Trabalho Seguro da 16ª Região (MA) realiza lives sobre assédio em teletrabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho, vai promover duas li...

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Abatedouro terá de cumprir 43 normas para garantir segurança e saúde de trabalhadores

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu tutela preventivo-inibitória para determinar que a Bello Alimentos Ltda. cumpra 43 normas de segurança do trabalho em seu abatedouro no Estado...

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Vale S.A. é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a operador de equipamento que perdeu o braço em acidente de trabalho

A mineradora Vale S.A. terá que pagar R$ 100 mil de indenização a um trabalhador, que exercia a função de operador de equipamentos e instalações, e perdeu o braço direito em um acidente de trabalho.

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Comissão aprova nova data para entrada em vigor de normas regulamentadoras

Formada por representantes dos empregados, empregadores e governo federal, a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) aprovou por consenso na sexta-feira (6) a prorrogação da entrada em vigo...

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Negligência de tecelagem com saúde e segurança justifica rescisão indireta de contrato de operadora

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma operadora de máquinas a rescisão indireta do seu contrato com a TED Artefatos de Cordas Ltda., de Itajaí (SC), diante da comprovaçã...

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